terça-feira, 4 de novembro de 2014

Pílulas de Língua Portuguesa 25

Notícias da Casa

Atualizado em 30/10/2014 às 15:27

Pílulas de Língua Portuguesa 25

Abaixo o Juridiquês na Esfera Pública 
Por Jairo Luis Brod
"Por que nossa linguagem comum, tão cômoda e tão fácil, torna-se obscura e ininteligível quando empregada nos contratos e nos testamentos?" 
                                  Montaigne
O jargão ou a gíria profissional é o cacoete verbal que caracteriza a comunicação entre as pessoas que exercem idênticas atividades. Ele age, muitas vezes, como um tique nervoso, pois as palavras e expressões desse idioma singular brotam de forma involuntária das bocas e das teclas de seus usuários.
Até a metade do Século XX, existia praticamente apenas um linguajar que extrapolava do âmbito profissional e acadêmico para a esfera pública: a linguagem jurídica. Com o tempo, seu largo emprego, recheado de termos impronunciáveis, acabou por gerar o neologismo juridiquês, compreensível apenas para iniciados do Direito.
Avancemos, com um prévio esclarecimento, porém, antes que algum operador do direito sinta-se pessoalmente atingido e ingresse em juízo contra mim com uma exordial acusatória ou uma peça increpatória: denúncia, rsss.
Não sou contra os advogados, juízes e promotores usarem o dialeto que os individualiza há séculos, desde que o façam entre si e no fórum onde militam. Ao se comunicarem com seus clientes ou réus, bem como com o grande público, advogo que usem linguagem que seja entendida por todos.
Falo (mal) aqui do uso do juridiquês na esfera pública por ser o mais entranhado, de longe, de nossas gírias profissionais. A iniciativa mais consistente para tornar mais clara a comunicação dos operadores do direito com o público, partiu de fogo amigo.  A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou em 2005 a cartilha "Abaixo o juridiquês", que se transformou em campanha permanente e conta com o apoio de todas as associações de classes dos demais profissionais que atuam na área.
Segundo se lê na introdução daquele manual,  "A linguagem jurídica acaba afastando a sociedade do Poder Judiciário. Os principais alvos da campanha serão os estudantes de direito. A Associação promoverá palestras em faculdades para convencer os alunos de que a linguagem técnica e formal é importante — desde que não ultrapasse os limites do entendimento possível à maioria da sociedade".
Em muitos casos, a linguagem rebuscada nada acrescenta ao dia a dia do Judiciário. Serve mais para o ego do autor, que visa demonstrar erudição, do que ao seu objetivo maior: fazer Justiça e fazer-se entendido. O uso da linguagem rebuscada não deixa de ser também uma maneira de demonstração de poder e de manutenção do monopólio do conhecimento.
Para não dizerem que não meti o bedelho e o malho em outras categorias profissionais, usar linguagem cifrada não é privilégio dos que manuseiam as leis. Existem dezenas de outros jargões que particularizam a comunicação entre indivíduos. Eu poderia falar, por exemplo, do economês (viés de alta, viés de baixa, commodities, superávit primário); mediquês (pressão sistólica, posologia, decúbito dorsal, drágeas); pedagoguês (abordagem contextual, educação piagetiana, inter e multidisciplinaridade, processo ensino-aprendizagem); jornalistês (lead, retranca, deadline, frila); politiquês (visitar as bases, orçamento plurianual, pinga-fogo, agenda proativa, media training); legislativês (primeiro turno, kit-obstrução, grande expediente, legislatura, convite/convocação de ministro).
Mas, retomemos o juridiquês. Depois da morosidade dos processos, o que mais incomoda a população é a linguagem usada pelos operadores do direito. Muitas vezes, depois de uma audiência, as pessoas cercam o advogado com olhar de interrogação, perguntando se ganharam ou perderam a causa, hehe.
Que diria um indefeso cidadão ao ouvir estas pérolas:  "O alcândor Conselho Especial de Justiça, na sua postura irrepreensível, foi correto e acendrado  no seu decisório. É certo que o Ministério Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar. Mas nenhum lambel o levaria a pouso cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório dos nobres alvazires". Quem conseguir traduzir o texto acima ganho um diploma de "juridiquês", kkk.
A propósito, antes que me perguntem, segue abaixo um guia de sobrevivência no cipoal de termos jurídicos com os quais eventualmente poderemos nos deparar um dia:
.cártula chéquica: folha de talão de cheque;
.com espeque no artigo ou com supedâneo no artigo: com base no artigo;
.digesto obreiro: Consolidação das Leis do Trabalho;
.ergástulo público: cadeia;
.remédio heroico: mandado de segurança;
.peça incoativa, petição de introito, peça exordial ou peça vestibular: petição inicial;
.pretório Excelso, Excelso Sodalício ou Egrégio Pretório Supremo: Supremo Tribunal Federal;
.cônjuge sobrevivente ou consorte supérstite: viúvo;
.alvazir: juiz de primeira instância;
.testigo: testemunha;
.cônjuge virago: a mulher do varão, isto é, homem;
.caderno indiciário: inquérito policial.
Uma certa dose de linguagem técnica é indispensável. O que se deve banir é o excesso. Tudo aquilo que torna o texto incompreensível pode ser substituído por outra palavra mais objetiva. Quando um advogado pergunta "Você já perlustrou os autos?", ele está utilizando uma linguagem arcaica. Seria mais adequado se ele fizesse a pergunta usando a expressão "Você já leu o processo?"
Claro que nem tanto ao mar, nem tanto à terra. A linguagem forense deve guardar uma certa solenidade e observar cânones gramaticais mínimos, a fim de evitar-se o extremo oposto da simplificação, ou seja, a criação de um novo jargão. Como no exemplo com que faço a peroração (finalização) da presente crônica:
Ô da toga!
Mano 13, fanqueiro, tô pedindo um barato louco porque tô separando da distinta.
Sô sangue bom.
Sô sinistro, mas a chapa tá quente.
A traíra se meteu com uns talarico. Tô na fita, num dá mais.
A coisa tá irada, tá bombando e eu quero que teja tudo dominado.
E aí lixo? Se tocou?
Fecha cum nóis.
Brasília, oje.

Assinado: Mano Veio